A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional informou, neste sábado (15), que a análise do Orçamento de 2025 está mantida para ocorrer na próxima semana.
Segundo comunicado divulgado pelo colegiado, o debate da proposta ocorrerá na próxima terça-feira (18). A previsão é que o plenário do Congresso vote o texto no dia seguinte, quarta-feira (19).
Na manhã deste sábado, a comissão chegou a informar, em nota, que a análise do parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), havia passado para a primeira semana de abril por, segundo o próprio colegiado, determinação da presidência da Câmara dos Deputados.
Segundo o colegiado, o adiamento teria sido necessário em razão de pendências no parecer e de uma viagem ao exterior dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os dois devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) durante agenda do petista no Japão, entre 24 e 27 de março.
Negociações
Após uma série de reuniões com parlamentares, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso na última semana um ofício com a previsão de cortar R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família. O governo nega reduções e defende que o ajuste será feito por meio de um “pente-fino” no programa.
Outra divergência negociada nos últimos dias envolvia o Pé-de-Meia, iniciativa do governo para auxílio financeiro a estudantes. O projeto enviado pelo governo direciona R$ 1 bilhão ao programa, mas o custo total estimado pelo relator ao longo do ano é de R$ 12 bilhões.
O Pé-de-Meia é alvo de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 120 dias para o governo buscar a adequação do financiamento do programa às normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a expectativa do Planalto é enviar projetos à parte prevendo crédito suplementar para custear o programa, já que o texto do Orçamento prevê apenas R$ 1 bilhão.
As propostas precisarão ser aprovadas pela CMO. Outro ponto que consta no ofício enviado ao Congresso é o incremento de R$ 3 bilhões no Orçamento para custear o programa Vale-Gás.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
