O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte (PSB), chegou a Londres nesta quarta-feira (12) para acompanhar a reta final do julgamento que envolve uma ação contra a mineradora australiana BHP, pedindo que a companhia seja responsabilizada pelo desastre ambiental na cidade.
Na ocasião, em 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento da barragem de Fundão.
O último dia do julgamento será nesta quinta-feira (13), data limite para que os advogados de ambas as partes apresentarem suas alegações finais no tribunal local.
Além do prefeito, três vítimas afetadas pelo rompimento da barragem — Gelvana Rodrigues, Monica dos Santos e Pamela Fernandes — também estarão presentes nas sessões. A expectativa é que a decisão da corte inglesa saia ainda em 2025.
O julgamento teve início em outubro de 2024. A ação, liderada pelo escritório Pogust Goodhead, especializado em ações coletivas envolvendo violações de direitos humanos e meio ambiente, representa mais de 620 mil clientes, entre pessoas, comunidades, municípios e empresas.
O primeiro julgamento no país envolvendo caso foi para determinar a jurisdição na corte inglesa, em 2022.
A BHP diz que os crimes já teriam prescrito.
Acordo do STF
Eleito prefeito de Mariana em 2024, Juliano optou por não assinar o acordo de repactuação com as empresas, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
O pacto foi assinado por ao menos 21 municípios atingidos, e envolve a destinação de R$ 170 bilhões — dos quais R$ 38 milhões já foram pagos pelas companhias envolvidas — pelos danos causados.
O prazo para as prefeituras aderirem ao acordo acabou em 6 de março.
“Amanhã, a audiência o dia inteiro, as delegações finais, reta final do julgamento. E sexta-feira, seis horas da manhã, a gente já retorna para casa, se Deus quiser”, disse o prefeito em vídeo temporário publicado nos stories do Instagram.
“Vamos, que amanhã tem muita notícia boa para a nossa cidade lutar por justiça, por Mariana, e pelos atingidos”, completou.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
