Prefeita recua e projeto de reajuste salarial é retirado da pauta na Câmara
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), decidiu retirar da pauta o projeto que previa reajuste nos subsídios da chefe do Executivo, da vice-prefeita, secretários e dirigentes de autarquias. A decisão foi tomada após repercussão negativa e alertas sobre o impacto financeiro nas contas públicas. A proposta, fruto de um acordo entre Prefeitura e Câmara Municipal, representaria um custo anual de quase R$ 90 milhões aos cofres do município.
O projeto, que seria votado nesta terça-feira na Câmara de Vereadores, tinha como objetivo atender cerca de 474 servidores do alto escalão do funcionalismo público, cujos salários dependem do reajuste da prefeita para serem aumentados. O procurador-geral da Câmara, Gustavo Lazzari, confirmou o recuo. “Ainda é necessário tratar o assunto com servidores e sindicatos, por isso foi retirado de pauta”, explicou.
A medida, que fixaria o salário da prefeita em R$ 35.462,22, representaria um aumento de 67% em relação ao vencimento atual de R$ 21,2 mil, mas seria inferior aos R$ 41.845,48 previstos anteriormente e suspensos por decisão judicial. O projeto também previa entrada em vigor retroativa a 1º de abril de 2025, como parte de uma solução para limitar os vencimentos de categorias como auditores, médicos, procuradores, professores e dentistas.
A proposta foi baseada em uma simulação da Semadi (Secretaria Municipal de Administração e Inovação), que estimava um custo adicional mensal de R$ 6,53 milhões, totalizando R$ 87,1 milhões por ano a partir de 2026. No entanto, após reunião com a Procuradoria do Município, a Prefeitura concluiu que não há condições financeiras para arcar com a despesa.
O Sindafir (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Campo Grande), que representa uma das categorias interessadas no reajuste, foi informado de que a Prefeitura apresentará cenários alternativos para evitar impacto imediato sobre todos os servidores. A alegação é de incapacidade de assumir os valores previstos caso o reajuste seja aplicado de forma ampla.
Com a decisão, permanece em vigor a liminar obtida pela prefeita no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que suspende o reajuste anterior aprovado em 2023.
