Em agenda internacional, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), integrante da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), esteve nesta terça-feira, 15/4, no Consulado-Geral do Brasil em Nova York. Ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a parlamentar debateu os desafios para garantir um atendimento consular mais justo, inclusivo e sensível às diferentes realidades dos brasileiros que vivem no exterior.
Durante o encontro, Carol chamou atenção para a sub-representação de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ nos quadros do consulado, especialmente em posições de liderança. Ela também destacou a ausência de formações antirracistas e com recorte de gênero para os servidores e servidoras, o que compromete a oferta de um serviço público empático e equitativo.
“É essencial que o consulado brasileiro reflita os princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana — inclusive fora do território nacional. Isso exige mudanças estruturais, formação adequada e políticas públicas voltadas à diáspora”, afirmou Dartora.
A deputada também alertou para as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por brasileiros e brasileiras que vivem em Nova York, como mulheres negras, trabalhadoras domésticas, pessoas trans e vítimas de violência. Segundo ela, o racismo institucional — ainda que velado — pode se reproduzir no atendimento e precisa ser enfrentado com responsabilidade e preparo. “O consulado deve estar apto a acolher denúncias de violência doméstica, assédio, exploração trabalhista e discriminação racial”, defendeu.
Outro ponto de preocupação destacado por Carol é a ausência de ações afirmativas e programas específicos para proteger minorias brasileiras no exterior. Ela cobrou maior articulação com organizações da sociedade civil, coletivosq da diáspora negra e movimentos feministas, visando a construção de soluções em rede.
A parlamentar também criticou os limites de atuação do consulado em casos que envolvem autoridades locais e a legislação dos Estados Unidos. “O princípio da neutralidade diplomática não pode ser usado como desculpa para a omissão diante de violações de direitos”, alertou.
Por fim, Carol ressaltou a necessidade urgente de coleta e análise de dados desagregados por raça e gênero no atendimento consular. “Sem diagnóstico, não há política pública eficaz. As mulheres negras brasileiras na diáspora seguem invisíveis aos olhos do Estado — e isso precisa mudar com urgência”, concluiu.
A agenda integra o compromisso do mandato de Carol Dartora com a promoção da igualdade racial e de gênero em nível nacional e internacional, garantindo que os direitos da população brasileira sejam respeitados dentro e fora do país.
