A partir desta terça-feira (1º de abril), a coleta biométrica (digital, fotografia e assinatura) para a emissão da Identidade Funcional da Polícia Penal não será mais realizada na Sede da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). O NIF (Núcleo de Identificação Funcional) continuará responsável pelo cadastramento e pelo recebimento dos documentos exigidos para a expedição.
Essa alteração ocorre porque os equipamentos utilizados na Sede da Agepen eram cedidos pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, como forma de cortesia. O uso desses equipamentos foi fundamental para atender à alta demanda de expedição do documento após a oficialização da Polícia Penal como nova carreira, já tendo sido expedidos mais de 1400 identidades funcionais.
No entanto, agora, os aparelhos serão direcionados para um novo Posto de Identificação para atendimento geral da população, que será implantado em um município do interior que ainda não dispunha desse serviço, para emissão da CIN (Carteira de Identidade Nacional) .
Como fica o procedimento
Para os servidores que precisam emitir a Identidade Funcional na capital, o processo de agendamento da coleta biométrica será feito pelo NIF, após recebimento e análise da documentação necessária. O servidor será informado oficialmente sobre a data e o horário da coleta, que ocorrerá no Instituto de Identificação. É necessário observar e obedecer o padrão de vestimenta para a foto da Identidade Funcional.
Já para os policiais penais do interior, os protocolos de emissão da Identidade Funcional permanecerão inalterados, seguindo os procedimentos já adotados anteriormente.
Fonte: www.agepen.ms.gov.br
